Tokenização veio para ficar, diz presidente da CVM

Segundo João Pedro Nascimento, a criptoeconomia deve ser trazida ao sistema financeiro em seus aspectos “aderentes à regulação”

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, disse que a tokenização de ativos é um modelo de negócios que veio para ficar e que a criptoeconomia deve ser trazida ao sistema financeiro em seus aspectos “aderentes à regulação”.

“A CVM historicamente é agnóstica à escolha de formatos tecnológicos aderentes às suas regras”, defendeu Nascimento. Para ele, além da disrupção e descontinuidade, o registro em blockchain de ativos financeiros tradicionais permite também o aperfeiçoamento da forma de distribuir produtos de investimento.

As afirmações foram confirmadas por Carlos Ratto, executivo de banking, conselheiro e membro do conselho do Safra, para quem a tokenização tem que ter menos custos e mais auditabilidade, facilitando o acesso do investidor a ativos que já existem.

“O token vem agregar àquilo que já fazemos muito bem. Não olhamos para o token como ativo novo, mas como forma diferente de fazer o que já vínhamos fazendo”, acrescenta.

Já Luis Vicente de Chiara, diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), defendeu que a regulação da tokenização e das atividades das corretoras de criptoativos envolva a segregação entre o patrimônio destas instituições e de seus clientes. Uma exchange não poderia, por exemplo, emprestar esses ativos como os bancos fazem com o dinheiro depositado por seus clientes.

“Para garantir a proteção da economia popular é necessária a segregação patrimonial dentro das entidades que operam com ativos virtuais. Estamos sendo vocais tanto no âmbito legislativo quanto no regulatório”, argumentou.

Nascimento lembrou que as corretoras de criptomoedas testam os limites dos participantes de mercado ao serem tanto intermediários para que usuários comprem ativos quanto ambientes de negociação. “Elas possuem uma sobreposição de funções. Na abordagem legislativa e de cuidados regulatórios precisamos modular esses riscos, primeiro com a segregação patrimonial e depois com regras de governança bem estabelecidas”, ressaltou.

As falas foram feitas durante o evento Tokenize 2024, organizado pela Núclea e pela Febraban.

Joao Pedro Nascimento, presidente da CVM — Foto: Leo Pinheiro/Valor

Fonte: https://valor.globo.com/financas/noticia/2024/10/10/tokenizao-veio-para-ficar-diz-presidente-da-cvm.ghtml

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